Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz ,Secretário de Governo, 1 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto ,Tesoureiro, 1 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, queacontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração, 2 (duas) meias diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação, 1 (uma) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. Kaio Geovani Medeiros Fernandes ,Diretor Tecnico, 1 (uma) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoirá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder a Sra. Maria Fernanda Teixeira Lemos, Diretora Financeiro, 1 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 009.531.074-69 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, Eliane Pereira da Silva , inscrita no CPF sob nº 053.862.184-25 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 dejaneiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, a Senhora, Maria Fernanda Teixeira Lemos, inscrita no CPF sobnº710.993.494-27 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretor Técnico, o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES, inscrito no CPF sob nº701.009.474-84 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento deEventos, o Senhor, Jailton Ferreira Morais da Silva, inscrito no CPF sob nº109.371.894-30 pela Secretaria Municipal de Esporte eEventos, a partir de 12 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Chefe de Publicidade, oSenhor, Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, inscrito no CPF sob nº 705.540.264-65 pela Secretaria Municipal deGoverno, a partir de 02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Chefe de Digitação, a Senhora, ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº077.688.534-07 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 dejaneiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal da Mulher, da Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, a mesma irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2026.

Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, o mesmo irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Nomear para o mandato de dezembro de 2025 a março de 2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA.

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento de lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para os Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder o Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz Iguaçu/PR, o mesmo irá participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá no período de 09 a 13 de dezembro de 2025.