Art. 1º - Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora Nº II, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual do Programa de Formação Continuada em Alfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Auxiliarde Ensino Nº IV, 3 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual doPrograma de Formação Continuada em Alfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Ruana Marla Camara AntunesFerreira, Coordenador(a) Escolar, 3 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º SeminárioEstadual do Programa de Formação Continuada emAlfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 defevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 1º- Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva, SecretárioMunicipal de Tributação, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo participará do Encontro Nacional de Prefeitase Prefeitos realizado pelo Governo Federal, no período de 11, 12 e13 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de17 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Assessora Especialde Governo, 3 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesmaparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.
Art. 1º- Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, PrefeitoMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmoparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lotada na Creche Municipal Amaro De Souza Marinho Filho, a Senhora, NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob nº 041.802.274-79, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativos, noMunicípio de Jandaíra/RN.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, JOSE ERIBERTO SEVERIANO, inscrito no CPF sob nº466.623.594-91, a partir de 15 de janeiro de 2025.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA , na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA.
NOMEAR para o cargo de Coordenador de Limpeza e Conservação Predial, na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a Senhora, MILENA DE OLIVEIRA SILVA
NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS PENHA.
NOMEAR para o cargo de Chefe de Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES
Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, JOSÉ NAGAO.
NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Compras , a Senhora IZABELLY GOMES DE PAIVA.
NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL.
NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Esportes , na Secretaria Municipal deEsportes e Eventos o Senhor, EVANILDO LIRA DEFRANÇA
NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento doCadastro Único , a Senhora Djanara Aguiar Martins.
NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva.
Agente: JANIELI MARQUES DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR
NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Compras, a Senhora ALICIA ALANE TAVARES DA SILVA
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO,na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, RITA DECASSIA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº700.144.614-98 a partir de 07 de janeiro de 2025.
Agente: RITA DE CASSIA DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, ANDRÉ LUIZ BRITO DASILVA, inscrito no CPF sob nº295.566.228-37, a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DO DEPART. DE CONTROLE DE MEDICAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Thayse Mayara Galvao de Souza, inscrito no CPF sob nº 073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora,Juliana do Nascimento Soares, inscrito no CPF sob nº048.071.654-45 a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DE SUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo a Senhora, Selma Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo aSenhora, Larissa Isabely de Abreu Melo, inscrito no CPF sobnº 705.538.524-50 a partir de 06 de janeiro de 2025.
