Dispõe sobre a composição da Comissão de Aprovação de Gastos do Convênio nº 002/2024celebrado entre o município de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos – ANCOC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN.

Dispõe sobre a composição da Comissão deAprovação de Gastos do Convênio nº 001/2024– PMJ/RN, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a FETARN –Federação dos Trabalhadores Rurais,Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediadona UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia05 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação daEscola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento serásediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor deaulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aosConselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

AQUAL TEM POR OBJETIVOS E INTEIRAR ACERCA DOFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADESQUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DEINICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOSIMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024.

Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e noCongresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e no Congresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.

Nomear o Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico ,inscrito no CPF nº 099.007.264-99 , para o cargo Subcoordenador de Publicidade pela Secretaria Municipal de Governo

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Nathália de Souza Martins – Assessora de Relações Institucionais , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partirde 21/10/2024 a 04/11/2024.

Conceder 21 (vinte e um) dias de fériasregulamentares a Ariel de Araújo Dantas – Secretário Adjunto de Agricultura , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 20/09/2024 a 10/10/2024.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Juvenal Arkley Felipe da Silva – Coordenador de Obras , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 30/09/2024.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Valtecio Porcino – Agente saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 16/10/2024.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a funcionária Zosima Fonseca Miguel – Técnica de Enfermagem de acordo com a Lei Orgânica Municipal, apartir de 11/07/2024 à 08/10/2024

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Miguel Lopes de Morais – Vigilante , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/09/2024 a 30/09/2024.

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará e disputará uma Competição a Nível Nordeste com a Seleção de Jandaíra, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará e disputará uma Competição a Nível Nordeste com a Seleção de Jandaíra, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS JOSE AUGUSTO VALE DA SILVA CPF: 103.433.604-54 ARIELSON DE ARAUJO DANTAS CPF: 152.080.824-03 FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CAMARA CPF: 705.540.734-63 ERYCLES JEYSON DA SILVA DINIZ CPF: 082.696.744-27 FIXOS LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344.84 GABRIEL CARPINA DA SILVA CPF: 711.235.594-06 JANDIR CLEBSON DA SILVA CAVALCANTE CPF: 709.295.224-78 YURE RYAN MARTINS DE MORAIS CPF: 705.540.344-84 ALAS JOÃO VITOR DA SILVA CPF:718.568.844-22 DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 MARCOS DEIVID LIMA DA SILVA CPF: 700.131.374-25 PEDRO ARTUR DA SILVA ROCHA CPF: 018.192.374-27 JOSE ROBENILSON DA SILVA COSTA CPF: 109.013.854-76 PIVÔS IURY SEVERINO RODRIGUES CPF: 112.946.194-70 JOSE DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA COSTA CPF: 709.611.184-07

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutorde Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutor de Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.