Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora – CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora – CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024

Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XIV Feira Naturebas, no período de 29 á 30 de junho de 2024, justificando a quantidade de diárias: o mesmo fará o trajeto no dia 28/06/2024.

Nomear o Sr. Gabriel Lima Rangel , inscrito no CPF nº123.293.054-78 , para o cargo Chefe de Obras – SecretariaMunicipal de Obras.

Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara – Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação.

DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADONOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PARA ASELEIÇÕES 2024.

Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024

Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Convocação e divulgação da nova relação de Atletas do municípiode Jandaíra/RN, para o Campeonato Regional de Futsal Sub-17.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” , nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” , nos dias 12, 13e 14 de junho de 2024

Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do “II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do “II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de2024.

Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva, Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual deGestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de2024.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva,Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01 (uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01(uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Welligton Lima de Aquino, Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.