Conceder a Sra. Maria Angélica Batista Aguiar, Diretora Administrativa da UBS - Guarapes , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.
Agente: MARIA ANGELICA BATISTA AGUIAR
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO
Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 deoutubro de 2025.
Agente: LIANA PATRICIA POMPEU DE PAULA
Cargo: ENFERMEIRA
Conceder a Sra. Juliana Saraiva dos Santos, Enfermeira,1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS 3ªRegião de Saúde, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.
Agente: JULIANA SARAIVA DOS SANTOS
Cargo: ENFERMEIRA
Conceder a Sra. Lucicleide de Souza França, Técnica emEnfermagem, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS 3ª Região de Saúde, que acontecerá nos dias 21 de outubro de 2025.
Agente: LUCICLEIDE DE SOUZA FRANCA
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM
Conceder a Sra. Tamiris Vieira da Silva, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.
Agente: TAMIRIS VIEIRA DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRA
Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres , 3 (três) e 2 ½ (duasmeias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma iráparticipar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ , que acontecerá nos dias 21 a 25 deoutubro de 2025.
Agente: JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, a mesma irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.
Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Conceder ao Sr. Ronaldo Adriano da Silva, motorista, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação,que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.
Agente: RONALDO ADRIANO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira, Diretora do Departamento Pedagógico, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Olinda/PE, a mesma irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.
Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
Convocação e divulgação da relação de Atletas para JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS ( JEBs )
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Convocação e divulgação da relação de Atletas para V COPA GUERREIROS DE TAEKWONDO
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN .
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Conceder o Sr. José Cláudio Quirino, Secretário Municipal de Educação, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Agente: SUELI MATIAS DE MELO
Cargo: PROFESSOR(A)
Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora do Criança Feliz, 2 ½ ( duas meia) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário Estadual, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025.
Agente: ANA MARIA MIRANDA DE ARAUJO
Cargo: SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira daSilva, Motorista do Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, o mesmo conduzirá os Conselheiros para o Evento lançamento Manual de atenção para os Conselhos Tutelares , no dia 12 de 2025.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Maria De Fátima Aguiar Damasceno Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Agente: MARIA DE FATIMA AGUIAR DAMASCENO
Cargo: ASG
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco Canindé Tomaz daSilva Gari, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 13/08/2025 à 10/11/2025.
Agente: FRANCISCO CANINDE TOMAZ DA SILVA
Cargo: GARI
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco de Assis Júnior Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira deSouza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma irá participar de um evento de lançamento Manual de Atenção para os Conselheiros Tutelares, no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de lançamento Manual de atenção para os Conselheiros Tutelares , no dia 12 de setembro de 2025
Agente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participarde um evento de lançamento Manual de Atenção para os Conselheiros Tutelares, no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: JOAO LOPES NETO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , 1/2(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo iráparticipar do Evento de Lançamento Manual da atenção para os Conselheiros Tutelares , no dia 12 de setembro de 2025.
Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares daSilva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de um evento de lançamento Manual de Atenção para os Conselheiros Tutelares, no dia12 de setembro de 2025
Agente: DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura, o Senhor, Francisco Caio Farias da Silva, inscrito no CPF sob nº 071.956.274-03 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 07 de agosto de 2025.
Agente: FRANCISCO CAIO FARIAS DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Cultura, a Senhora, Hailly Karen da SilvaLima, inscrito no CPF sob nº 100.823.764-76 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 05 de agosto de 2025.
Agente: HAILLY KAREN DA SILVA LIMA
Cargo: DIRETOR DE CULTURA
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências
Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS