Conceder a Sra. Maria Fernanda Teixeira Lemos, Diretora Financeiro, 1 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026
Agente: MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
Agente: NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO
Cargo: Supervisor Escolar
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
Agente: MARICÉLIA SALVIANO PINTO
Cargo: Gestor Escolar
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 009.531.074-69 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de2026.
Agente: MAGNA JEANE BEZERRA
Cargo: Gestor Escolar
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
Agente: ISADORA MOURA DE OLIVEIRA
Cargo: Gestor Escolar
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026
Agente: GILVÂNIA GRACIANO MARTINS
Cargo: Gestor Escolar
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, Eliane Pereira da Silva , inscrita no CPF sob nº 053.862.184-25 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 dejaneiro de 2026.
Agente: ELIANE PEREIRA DA SILVA
Cargo: Gestor Escolar
NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, a Senhora, Maria Fernanda Teixeira Lemos, inscrita no CPF sobnº710.993.494-27 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.
Agente: MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
NOMEAR para o cargo de Diretor Técnico, o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES, inscrito no CPF sob nº701.009.474-84 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.
Agente: KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES
Cargo: DIRETOR TECNICO
NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento deEventos, o Senhor, Jailton Ferreira Morais da Silva, inscrito no CPF sob nº109.371.894-30 pela Secretaria Municipal de Esporte eEventos, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Agente: JAILTON FERREIRA MORAIS DA SILVA
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTES E EVENTOS
NOMEAR para o cargo de Chefe de Publicidade, oSenhor, Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, inscrito no CPF sob nº 705.540.264-65 pela Secretaria Municipal deGoverno, a partir de 02 de janeiro de 2026.
Agente: Richardson Cauã Vasconcelos da Silva
Cargo: CHEFE DE PUBLICIDADE
NOMEAR para o cargo de Chefe de Digitação, a Senhora, ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº077.688.534-07 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 dejaneiro de 2026.
Agente: ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO
Cargo: CHEFE DE DIGITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal da Mulher, da Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, a mesma irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2026.
Agente: NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS MULHERES, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.
Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, o mesmo irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2025.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomear para o mandato de dezembro de 2025 a março de 2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.
Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025
Agente: DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.
Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. João Lopes Neto, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.
Agente: JOAO LOPES NETO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento de lançamento Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para os Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.
Agente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder o Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz Iguaçu/PR, o mesmo irá participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá no período de 09 a 13 de dezembro de 2025.
Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR, o mesmo irá cumprir agenda na edição do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais,que acontecerá nos dias 09 a 13 de dezembro de 2025.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: PREFEITO
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN .
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Conceder a Sra. Layze Djane André Rodrigues, Assistente Social CREAS, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025.
Agente: LAYZE DJANE ANDRÉ RODRIGUES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
