INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 486/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, EM FAVOR DE OPERAÇÕES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 486/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA- ATLETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Esta Lei dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis de uso continuo ou temporário, para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Jandaíra, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Cidadania LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bisexuais, transexuais, travestis e transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras possibilidades de orientação sexual) de Jandaíra/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas da segunda etapa do Loteamento Caminhos dos Ventos no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de Auxiliar de Ensino criado pelo Art. 132, II da Lei 179/97 e institui o Plano de Carreira e Remuneração do Cargo de Auxiliar de Ensino da Educação Infantil e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.500,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA PROMOVER A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO SERTÃO E MAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude COMJOVEM de Jandaíra/RN e dá outras providências.
Instituí a Semana Municipal da Juventude de Jandaíra/RN e da outras providencias.
Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera a Lei nº 486/2022 que dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+ no âmbito da administração pública municipal.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração na denominação do matadouro público municipal, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concursos públicos condenados por práticas de delito previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340//2006).
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Administração Municipal, revoga a Lei nº 345/2013, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cessão do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera a Lei nº 486/2022 que dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores,e dá outras providências.
Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Institui como área do Município de Jandaíra, bem imóvel localizado no Distrito de Aroeira, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.
Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Institui como área do Município de Jandaíra, bem imóvel localizado no Distrito do Cabeço, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.
